Banhado resiste!

Moradores do Jardim Nova Esperança, uma comunidade do Banhado em São José dos Campos (SP) seguem na luta por permanência! Os avanços arbitrários do poder público, mais especificamente da Prefeitura da Cidade, usando coerção policial e bloqueando fisicamente as entradas do bairro, continuam deixando os moradores em constante alerta.

Banhado

Conheça a história da comunidade, compartilhada conosco por suas principais lideranças:

“Conhecido como Banhado, o bairro chama-se Jardim Nova Esperança. Trata-se de uma ocupação de fundo de vale localizada no entorno da encosta do Banhado. A área do Banhado possui cerca de 5,2 milhões de m², onde o bairro se encontra numa pequena porção em área da União e do Município. O Banhado é uma planície alagada do Rio Paraíba do Sul. A área está no centro da cidade de São José dos Campos, cidade média do interior do Estado de São Paulo.

A ocupação do Jardim Nova Esperança (Banhado) começou em 1930 por trabalhadores do campo do Sul de Minas Gerais. Com a atração de grandes indústrias para a cidade nas décadas de 1960 e 1970 a população do bairro aumentou, atraindo trabalhadores dos estados da região Nordeste e Minas Gerais.

Ao longo da história, o Banhado sofreu diversas investidas da Prefeitura para remover suas famílias, mas foi a partir de 2002 que a atuação do poder público no bairro tornou-se mais incisiva. Instituída como área de proteção ambiental, a prefeitura utiliza a legislação ambiental como argumento da restringir a ocupação. Justificam a remoção devido a falta de saneamento básico, condições precárias das residências, áreas de risco, em suma – formulando um discurso que culpabiliza os moradores do Banhado de estarem poluindo o meio ambiente.

Na verdade, a administração municipal nunca investiu na regularização do bairro e infraestrutura. Enquanto os moradores são acusados de poluírem a área, diversos prédios do centro da cidade despejam esgoto diariamente no Banhado. A lei ambiental proíbe a ocupação das famílias do Banhado, mas ignora os condomínios fechados construídos na área. As casas dos moradores do Banhado são, em sua maioria, de alvenaria e madeira, fato que denota o contexto rural das famílias, mas não sua precariedade. Além disso, a prefeitura tem monitorado a área para proibir novas construções, fato que resulta na insegurança dos moradores em reformar suas moradias. As análises de risco ignoram as condições históricas e culturais do bairro, constituído por famílias de três e até quatro gerações, fato que denota fortes motivos para permanecer no local.

Ademais, diversas famílias do Banhado foram removidas para conjuntos habitacionais nas regiões mais distantes da cidade. As remoções promoveram a separação de famílias e vizinhos e causaram empobrecimento de algumas famílias que não puderam custear as despesas da nova moradia. O processo de remoção causou muitos distúrbios no dia-a-dia dos moradores, contando com a destruição da escola do bairro, encerramento de atividades sociais e presença constante da polícia e da guarda municipal.

A prefeitura nunca discutiu com as famílias um plano de reassentamento com opções de moradia que fossem superiores ou equivalentes a situação dos moradores. A prefeitura nunca discutiu um plano de regularização do bairro, pois os moradores estão bem assentados no local, com relações de trabalho, serviços e parentesco no âmbito da região central, e por isso, muitos moradores declararam resistir as propostas da prefeitura. A prefeitura não apresentou estudos ambientais satisfatórios, pois há pouco tempo a justificativa da remoção se baseava na construção de uma via expressa, que segue arquivada até o momento.

Entre 2006 a 2015, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiou o reassentamento das famílias do Banhado. Por meio de uma denúncia dos movimentos sociais ao Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das políticas operacionais do Banco, foi constatado que o BID descumpriu suas políticas operacionais. O fato resultou retirada do Banhado da carteira de investimentos do BID, mas não inibiu as ações da prefeitura na intenção de remover o bairro.

A poucas semanas o Prefeito Felício Ramuth, do PSDB, anunciou o começo das ações de monitoramento do Banhado e a remoção das famílias que aceitassem o programa habitacional da prefeitura.”

Para acompanhar os movimentos de resistência comunitária, curta e compartilhe: www.facebook.com/Banhadoresiste

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