São Rafael

Desenvolvido com a colaboração de Daniel Pereira, morador da São Rafael.

A resistência frente a ameaça de limpeza social por trás do greenwashing na Comunidade São Rafael – Paraíba

A comunidade São Rafael – em João Pessoa no estado da Paraíba – faz parte do Complexo Beira Rio, onde também se localizam as comunidades Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília da Palha e Santa Clara. A São Rafael está geograficamente posicionada no centro da cidade de João Pessoa, às margens do Rio Jaguaribe e próxima ao Jardim Botânico e à Mata do Buraquinho – que é a maior reserva de Mata Atlântica em área urbana do Brasil.

Como apontou Daniel Pereira, morador da São Rafael e integrante do Instituto Voz Popular, durante a live do Museu das Remoções no YouTube em 08/08/2021, mediada pela Professora Diana Bogado, a comunidade tem mais de 70 anos de história, sendo, portanto, uma das mais antigas de João Pessoa. Anos atrás, havia nessa localidade a Fazenda São Rafael, produtora de animais e de vegetais que eram distribuídos para as cidades do interior da Paraíba. Daniel conta que conforme João Pessoa foi tendo sua população aumentada, a Fazenda foi sendo desmembrada e os trabalhadores dela formaram a Vila São Rafael – até então com poucos moradores. Quando a Fazenda foi completamente desmembrada, a pequena vila de casas passou a ser conhecida como Favela São Rafael no zoneamento de João Pessoa. A partir do último zoneamento organizado pelo Poder Público, há 15 anos, ela passou a ser conhecida como Comunidade São Rafael, tendo mais de 3500 moradores em mais de 600 moradias.

A produção cultural e a ação comunitária da São Rafael

A comunidade São Rafael tem sua vida cultural bastante agitada, sendo permeada por atividades que vão desde time de futebol até rádio comunitária. Desde 2018, o Instituto Voz Popular – vinculado à Associação de Moradores da Comunidade São Rafael – se articula para pressionar a Prefeitura cobrando respostas sobre o futuro das famílias e promove ações que estimulam a conscientização dos moradores do Complexo Beira Rio sobre as remoções planejadas pela Prefeitura junto ao BID. Cabe ressaltar que a própria Prefeitura desmente a Associação de Moradores perante a comunidade, alegando que dissipam mentiras. Essa manipulação psicológica é refletida na confusão provocada pelo discurso criado pelo Município, onde morador é posto contra morador. Com isso, quem ganha é a especulação imobiliária e, consequentemente, os planos de limpeza social.

Como Daniel Pereira evidenciou em sua fala na live do Museu das Remoções, os moradores da São Rafael não querem que seu bairro continue alagando e sofrendo com enchentes. No entanto, há como fazer uma urbanização em que as famílias não precisem ser removidas das suas casas, nem sair de seu bairro, onde já possuem fortes relações construídas de ordem afetiva, comunitária e territorial. Com isso, a urbanização pode ser realizada a partir de uma perspectiva colaborativa – que é o caminho no qual a UFPB está traçando junto aos moradores da São Rafael ao elaborar o Plano Popular de Urbanização da comunidade. Ainda na live, Daniel relatou sobre as experiências da Rádio Comunitária Voz Popular, existente há 21 anos, onde os moradores organizam ações voltadas ao desenvolvimento local sustentável. Uma dessas ações foi a parceria com o Programa de Pós Graduação da UFPB para a revitalização do rio Jaguaribe. A universidade com a comunidade criou dispositivos altamente simples para a limpeza das águas. Gaiolas feitas de PVC com plástico foram instaladas no rio e, com a incidência da luminosidade solar, os microorganismos poluentes se fixam nessas gaiolas. Assim, o rio ia se revitalizando com um custo estimado em 300 reais – essa foi a quantia aproximada investida nesse experimento. A partir disso, se levanta o questionamento: se há a possibilidade de revitalização do rio Jaguaribe de baixo custo, baixo impacto e vinda da parceria entre UFPB e São Rafael, por que se faz necessário um empréstimo milionário e de alto impacto social para revitalizar o rio?

Programa João Pessoa Sustentável?

No ano de 2014 teve início o desassossego da população da comunidade São Rafael, pois foi quando a Prefeitura Municipal de João Pessoa solicitou um empréstimo de 100 milhões de dólares para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a finalidade de instaurar o “Programa João Pessoa Sustentável”. Este, construído sem diálogo para com os moradores do Complexo Beira Rio, prevê a urbanização do município, assim como a revitalização do rio Jaguaribe. A comunidade São Rafael, margeada pelo rio, sofre com enchentes e deslizamentos de encostas nos períodos de chuva. No entanto, isso não é justificativa para decisões autoritárias, vindas da gestão municipal, que vêem como único caminho a remoção de mais de 1200 famílias que moram nas 8 comunidades do Beira Rio – tendo sido essa a única informação que a Prefeitura passou para os moradores desde então. A remoção dessas famílias é justificada pelo Município para a inicialização da limpeza do Jaguaribe e também para a construção de um Parque Linear. Todavia, para onde as mais de 1200 famílias serão reassentadas? Isso não foi informado pela Prefeitura. A mesma apenas avisou que serão realocadas para Conjuntos Habitacionais.

O empréstimo de 100 milhões de dólares do BID para a Prefeitura de João Pessoa é o maior da história do município, tanto que o Prefeito teve que ir a Brasília para pedir a autorização do Congresso Nacional para realizar essa transação. Ficou acordado que, caso João Pessoa não pague o empréstimo – que acumula juros -, o governo federal descontará o valor direto da fonte de repasse de recursos para o Município. Portanto, os serviços e as instituições públicas do estado, como a educação, saúde, segurança e lazer, poderão ser afetados com a redução orçamentária, fazendo com que toda a população – que nunca foi ouvida pelo Poder Público – pague pelo empréstimo através do aumento de impostos. O morador da São Rafael, Daniel Pereira, comentou na live supracitada que João Pessoa já possui uma dívida de mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais para realizar essa urbanização da cidade e a revitalização do rio Jaguaribe, de uma maneira sem diálogo e sem transparência com os cidadãos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento, vinculado ao Banco Mundial, possui um programa internacional chamado “Iniciativas de Cidades Emergentes e Sustentáveis”, onde – segundo o próprio BID – busca contribuir para que as cidades latinoamericanas enfrentem os problemas estruturais de suas sociedades. Na realidade, é observado o endividamento de cidades brasileiras em que o BID encabeçou algum programa social, como no caso do Banhado em São Paulo e na São Rafael na Paraíba, e a remoção de moradores que viviam em suas comunidades há décadas. Geralmente, essas áreas de remoção são encurraladas pela especulação imobiliária. Isso se aplica no caso da São Rafael, já que se trata de uma localização central em João Pessoa e ao lado de uma reserva ambiental – o que por si só já atrairia turistas e o interesse de investimento das classes mais altas.

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