A Vila Autódromo teve sua origem nos anos 60, como uma colônia de pescadores que se estabeleceu às margens da Lagoa de Jacarepaguá. Na década seguinte, a população cresceu e se diversificou com o período de construção das grandes obras na região, como o Riocentro e o Autódromo de Jacarepaguá – que inspirou o nome da comunidade.
Houve ainda dois reassentamentos no local, feitos pela Secretaria de Habitação: um de moradores da favela Cardoso Fontes, quando esta foi removida, e outro de alguns moradores da Cidade de Deus, em um período que parte dela foi removida.
Desde a década de 1980, é visível o esforço dos moradores em consolidar a comunidade. Em 1987, foi constituída a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPVA). Houve ainda tentativas de regularizar serviços de luz, água, coleta de lixo e telefone. Esse trabalho coletivo se tornou uma marca da Vila Autódromo, e se demonstrou fundamental para a resistência dos moradores ao longo dos anos.
ANOS 90
A década de 90 foi marcada por um aumento das tentativas de remoção contra a comunidade. Mas, ao mesmo tempo, a Vila Autódromo conseguiu nesse período conquistas importantes que asseguraram a sua permanência de forma legal.
Em 1992, o Governo Estadual do Rio de Janeiro, no mandato de Leonel Brizola, iniciou um cadastramento sócio-econômico através da então Secretaria Extraordinária de Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos (SEAF), que deu início ao processo de regularização fundiária da comunidade Vila Autódromo.
No ano seguinte, o Município, sob administração do então prefeito Cesar Maia, moveu uma Ação Civil Pública (ACP) para desocupação da Vila Autódromo, alegando dano urbano, estético e ambiental. O grupo político de Cesar Maia e Eduardo Paes – que ocupava na época o cargo de subprefeito da Barra da Tijuca – continuou pressionando pela saída da Vila Autódromo ao longo dos anos.
A comunidade conseguiu resistir. Em 1994, veio uma importante conquista: a partir do Programa “Meu pé de chão”, o Estado do Rio de Janeiro outorgou 85 títulos de concessão real de uso da terra, pelo prazo de 30 anos, posteriormente estendidos para 99 anos e renováveis por mais 99 anos. Entre 1997 e 1998, o Estado – agora no governo de Marcello Alencar -, outorgou mais 162 termos assegurando a permanência dos moradores.
ANOS 2000
Nos anos 2000, vimos a pauta dos megaeventos esportivos alterar a política urbana do Rio de Janeiro, afetando não só a Vila Autódromo, mas outras inúmeras comunidades.
Em 2002, a cidade do Rio foi escolhida como sede dos Jogos Pan Americanos de 2007. No planejamento, a área do autódromo foi destinada à construção de um complexo esportivo que deu lugar ao Velódromo, Parque Aquático Maria Lenk e estádio poliesportivo HSBC Arena.
Tal projeto configurou um novo risco de remoção. Neste período, também houve uma aceleração do processo de expansão urbana ao norte da Barra da Tijuca, ao redor da Av. Abelardo Bueno, Salvador Allende e Ayrton Senna – o que aumentou a especulação imobiliária. Apesar de tudo, a Vila Autódromo continuou resistindo e, em 2005, ela se tornou Área de Especial Interesse Social pela Lei Complementar 74.
Com o amplo apoio do capital privado e da grande mídia, uma nova ameaça de remoção veio quando a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida em 2009 como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A remoção de comunidades de baixa renda foi uma marca da Prefeitura de Eduardo Paes (2009 – 2016). No Plano Estratégico anunciado em janeiro de 2010, a Vila Autódromo estava entre as 119 favelas que seriam reassentadas pelo Município. Até 2015, estima-se que mais de 20 mil famílias tenham sido removidas em função da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Só na Vila Autódromo, mais de 500 famílias foram removidas sob a justificativa da construção do Parque Olímpico, do Centro de Mídia e das reformas de mobilidade urbana.
Em sua resistência, a Vila Autódromo teve uma enorme capacidade de articulação com o meio acadêmico, a Defensoria Pública e a imprensa, especialmente a internacional e a alternativa. A comunidade também fez uso importante das mídias sociais como na campanha #UrbanizaJá, participou ativamente de protestos e realizou eventos culturais que deram ainda mais visibilidade à causa.
Um dos principais instrumentos de luta foi o Plano Popular da Vila Autódromo (PPVA), feito com assessoria do NEPLAC/ETTERN/IPPUR (Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ) e do NEPHU-UFF (Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense). Em dezembro de 2013, o PPVA foi o vencedor do Urban Age Award, premiação do Deutsche Bank. Até 2016, o Plano passou por atualizações de acordo com as novas reconfigurações da comunidade.
Em 2016, após diversas situações de constrangimento a poucos meses do evento, o Prefeito Eduardo Paes anunciou a urbanização da comunidade através da construção de 20 novas casas e demolindo as remanescentes. Apesar das novas construções representarem apenas 3% do que já foi a Vila Autódromo, é imprescindível ratificar a importância dessa conquista, tendo em vista que esta comunidade conseguiu permanecer em seu território diante das repetidas tentativas de remoção – principalmente após um megaevento como as Olimpíadas 2016.
VILA AUTÓDROMO APÓS AS REMOÇÕES
